Relatório da Plenária Nacional de Mídias Comunitárias em Brasília

Bahia, Politíca, Tecnologia
11/05/2025

Aconteceu dias 6, 7 e 8 de maio de 2025 em Brasília grandes discussões e debates de pautas com relatório importantes e essenciais para o avanço do setor no Brasil.

Podemos destacar o grande manifesto em frente ao Palácio do Planalto na praça dos Três Poderes, onde uma grande faixa foi erguida chamando atenção do Presidente Lula solicitando a alteração do Decreto 2.615/98 que vem prejudicando o setor a quase 30 anos.

Foi muito marcante a presença de Gilberto de Carvalho Secretário Nacional da Economia Solidária, Gilberto é um dos braços direito de Lula em toda a sua trajetória, ele destacou a importância das rádios comunitárias e revelou seus diálogos internos sobre a forma de como o Governo Federal deveria está garantindo essa Política Pública de comunicação, declarou seu apoio nessa luta e que continuará travando essa batalha interna, ele avalia que o Governo Lula e os Governos de esquerda tem uma reparação histórica a fazer como as Rádios e TVs Comunitárias.

Ainda podemos avaliar que toda a movimentação repercutiu positivamente nos bastidores político e nos Ministérios, mas sobretudo no Palácio do Planalto.

O setor de comunicação comunitária realizou três agendas importantes na última atividade, sendo:

1 – Reunião no Ministério das Comunicações ( Solicitamos a alteração do Decreto, a correção da portaria que interfere nos estatutos sociais ferindo o código civil, rever a situação de emissoras que estão sendo penalizadas com a cassação de outorgas e a celeridade na liberação das rádios ).

2 – Reunião na Secretaria Geral da Presidência da República (onde foi protocolada a solicitação de uma reunião exclusiva com o Presidente Lula) pauta que ganhou muita força diante das reivindicações,

3 – Reunião com a SECOM (onde o foco foi a reabertura do cadastro, a articulação para abertura de novos editais onde solicitamos um edital mensal alternado entre os Ministérios e Estatais, a criação de um Fundo Nacional, e um estreitamento de comunicação entre o Governo e o setor), também ficou definida uma próxima reunião exclusiva para efetivação das pautas.

Podemos afirmar que essa plenária nos trouxe expectativas e esperanças de que o setor pode está prestes a ser destravado, sentimos que o Governo finalmente entendeu nossas demandas e que nossas demandas devem ser atendidas gradativamente.

Deixamos claro que queremos a Alteração do Decreto e que exigimos uma fatia dos recursos de publicidade do Governo, mostramos que é possível executarmos uma comunicação no contexto da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania.